Justiça condena atacadista a pagar R$ 20 mil à idosa que quebrou fêmur ao cair em estacionamento
07/09/2024
(Foto: Reprodução) Caso ocorreu em novembro de 2022, em Santos (SP). Cabe recurso da decisão, que ocorreu em segunda instância. Idosa caiu em estacionamento de mercado devido a desnível em faixa de pedestre
Imagens anexadas aos autos do processo
A Justiça condenou o Atacadão de Santos, no litoral de São Paulo, a indenizar em R$ 20 mil uma idosa que fraturou o fêmur após cair no estacionamento do mercado. O acidente ocorreu devido a um desnível não sinalizado no piso. O valor inicial foi fixado em R$ 5 mil, mas ela recorreu e a Justiça em 2ª instância quadruplicou o montante. Em nota, o Atacadão disse lamentar o ocorrido.
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Segundo o processo, obtido pelo g1, a queda ocorreu em novembro de 2022. A idosa foi até o local fazer compras com o genro, mas antes de entrar na loja caiu em cima de uma faixa de pedestres e precisou ser levada ao carro no colo.
A mulher ficou internada por nove dias no hospital aguardando cirurgia. Atualmente, ela usa bengala para se locomover e está na fila do Sistema Único de Saúde (SUS) para obter fisioterapia. Conforme relatou à Justiça, o medo de sofrer outra queda é constante e ela sente que o fêmur está fragilizado.
Decisão
Raio x de quadril de idosa que caiu em estacionamento de supermercado
Imagem anexada aos autos do processo
A idosa procurou o atacadista para obter auxílio no custeio da medicação, o que foi aceito. As partes entraram em acordo, mas devido ao transtorno causado pela queda ela ingressou com a ação para responsabilizar o estabelecimento por danos morais.
Em abril deste ano, a juíza Simone Curado Ferreira Oliveira, da 7ª Vara Cível de Santos, julgou o pedido procedente e fixou a indenização em R$ 5 mil. Por avaliar que o valor era muito baixo, a idosa recorreu e conseguiu a majoração em segunda instância.
O desembargador Adilson Araujo, da 31ª Câmara de Direito Privado, fixou o valor em R$ 20 mil em decisão do dia 20 de agosto. Ele levou em conta a falha na prestação de serviços do mercado e as consequências à rotina da idosa.
“Tomando-se por base aspectos do caso (extensão do dano, condições socioeconômicas e culturais das partes, condições psicológicas e grau de culpa dos envolvidos), o valor deve ser arbitrado de maneira que atinja de forma relevante o patrimônio do ofensor, porém sem ensejar enriquecimento sem causa plausível da vítima”, explicou.
Ao g1, o Atacadão informou que lamenta o ocorrido e informou que, desde o início, prestou o suporte necessário à cliente. "Além disso, estamos cumprindo todas as determinações das autoridades", disse, em nota.
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